Entre os dias 20 e 22 de março, estivemos em Brasília para participar da 52ª Reunião Ordinária do ConCidades, a segunda realizada desde a desativação do órgão em 2017. Uma das grandes expectativas para a 52ª Reunião Ordinária envolvia os preparativos para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que foi recentemente convocada pelo Ministério das Cidades e pelo Concidades, após dez anos de espera. A Conferência terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Membros do FNRU participam da 52ª Reunião Ordinária do ConCidades
Membros de diferentes entidades que compõem a coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) participarão, entre os dias 20 e 22 de março, das atividades que integram a programação da 52ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), realizada em Brasília/DF. É a segunda Reunião Ordinária do órgão desde sua desativação.
O Conselho das Cidades foi desativado em 2017 e teve suas atividades retomadas em novembro de 2023. O órgão, de poder consultivo e deliberativo, foi criado em 2004, e se dedica à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Atualmente, o Conselho conta com cinco Comitês Técnicos, sendo eles: Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental.
O objetivo do órgão é fomentar a democracia participativa, colocando os setores públicos, privados, organizações, movimentos e associações em diálogo para contribuir com propostas de habitação popular, saneamento ambiental, mobilidade urbana, além das políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Uma das grandes expectativas para a 52ª Reunião Ordinária envolve os preparativos para realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acaba de ser convocada pelo Ministério das Cidades e pelo Concidades, após dez anos de hiato. A Conferência terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A Conferência precisa ser realizada, primeiro, nas esferas municipais e estaduais/distrital e, por fim, é realizada no âmbito nacional. As etapas locais dos municípios devem acontecer entre março e junho, enquanto as municipais devem ocorrer entre abril e junho, e as estaduais/distrital entre julho e setembro. A Conferência Nacional segue sem data definida, mas prevista para novembro de 2024.
O Texto-Base da Conferência, elaborado pelo Concidades, pode ser acessado aqui. As informações sobre a convocatória estão disponíveis na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024.