Decreto cria unidade para preservação de NASCENTES no Igarapé da Penal

Área de mais de 29 mil metros quadrados é berço de três importantes nascentes Diante da necessidade de preservação das nascentes pertencentes à micro-bacia urbana do Igarapé da Penal, o prefeito Hildon Chaves decretou a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Parque das Águas Marechal Rondon. O decreto foi publicado, nesta segunda-feira (31), Ler mais sobreDecreto cria unidade para preservação de NASCENTES no Igarapé da Penal[…]

Nova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes

Iniciativas de preservação ambientais terão acesso a recursos públicos O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A Ler mais sobreNova lei incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes[…]